Instrução Normativa nº 2, de 27 de julho de 2018tainacan13/08/2024Acervo Institucional Documento Dados do documentoTítuloInstrução Normativa nº 2, de 27 de julho de 2018Resumo/EmentaDispõe sobre os conceitos e os critérios para identificação das áreas de domínio da União, de gestão da SPU, relacionadas nos incisos III, IV, VI e VII do art. 20 da Constituição Federal.Acesso emhttps://colaborativo-spu.gestao.gov.br/sites/default/files/public/2024-01/IN%20n%C2%BA%202%2C%20de%20%2027%20julho%20de%202018_0.pdfAno de publicação2018TemaCaracterização fìsica > Identificação Patrimonial (inativa)AssuntoDelegação, Critérios de Destinação e Uso | Domínio da UniãoData de início de vigência30/07/2018Data de publicação/aprovação30/07/2018Origem[Sem informação]SituaçãoNão vigenteTipo de norma/documentoInstrução NormativaMateriais relacionadosLegislações e normativos relacionados Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 Ano de publicação 1998 Tipo de norma/documento Lei | Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 Ano de publicação 1946 Tipo de norma/documento Decreto-Lei | Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 Ano de publicação 1999 Tipo de norma/documento Lei | Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 Ano de publicação 2012 Tipo de norma/documento Lei | Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007 Ano de publicação 2007 Tipo de norma/documento Lei | Lei nº 6.634, de 02 de maio de 1979 Ano de publicação 1979 Tipo de norma/documento Lei | Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015 Ano de publicação 2015 Tipo de norma/documento Lei | Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009 Ano de publicação 2009 Tipo de norma/documento Lei | Decreto nº 7.341, de 22 de outubro de 2010 Ano de publicação 2010 Tipo de norma/documento Decreto | Lei nº 8.617, de 04 de janeiro de 1993 Ano de publicação 1993 Tipo de norma/documento Lei | Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988 Ano de publicação 1988 Tipo de norma/documento Lei | Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001 Ano de publicação 2001 Tipo de norma/documento Decreto | Instrução Normativa nº 28, de 26 de abril de 2022 Ano de publicação 2022 Tipo de norma/documento Instrução Normativa
