Sobre o MemóriaSPU 

O MemóriaSPU é o repositório digital da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), criado com o objetivo de salvaguardar e disponibilizar documentos que narram a história do patrimônio imobiliário brasileiro, promovendo a transparência e o acesso público à informação, educação e valorização da memória institucional. O seu acervo é composto de documentos históricos e institucionais da Secretaria do Patrimônio da União. 

---

Acervo Histórico 

Reúne e disponibiliza para acesso público documentos que registram a história fundiária do Brasil desde o período colonial até os dias atuais. São alvarás, escrituras, cartas de aforamento, processos, contratos, fichas financeiras, plantas, cartas náuticas e topográficas e outros documentos que retratam o processo de ocupação e uso das terras do país, bem como as transformações rurais e urbanas ocorridas nos últimos cinco séculos. 

---

Repositório Institucional 

Destinado ao acesso de servidores das instituições gestoras de imóveis públicos, é o ambiente de busca e recuperação de informações essenciais sobre a gestão de imóveis públicos federais. Os normativos, relatórios, notas técnicas e outros documentos disponíveis apoiam a difusão de conteúdo técnico-institucional produzido ou de interesse da Secretaria do Patrimônio da União, reforçando o compromisso com a transparência e acessibilidade do conhecimento institucional. 

1 -Fluxos e Procedimentos: documentação referente aos processos de trabalho e rotinas operacionais de gestão do patrimônio imobiliário público.  

2 – Legislação e Normativos: leis, decretos-lei e decretos que regem a gestão do patrimônio imobiliário da União, além de instruções e orientações normativas que guiam a sua interpretação e aplicação.  

3- Manifestações jurídicas: pareceres jurídicos, pareceres referenciais, notas, notas jurídicas e cotas jurídicas que orientam as decisões relativas à gestão dos imóveis públicos, garantindo a conformidade legal e a segurança jurídica. 

4 – Vídeos e apresentações: materiais audiovisuais instrucionais, técnicos e de comunicação (interna e/ou externa) tendo por objeto temas relacionados com a gestão patrimonial imobiliária. 

5 – Publicações e Relatórios Institucionais: relatórios, estudos, projetos e outros documentos técnicos produzidos pela administração pública relacionados com a gestão patrimonial imobiliária. 

6 – Publicações técnico-científicas: documentos e publicações acadêmicas e científicas, tais como livros, artigos, teses e dissertações relacionados à temática da gestão patrimonial imobiliária.