Portaria nº 217, de 16 de agosto de 2013tainacan13/08/2024Acervo Institucional Documento Dados do documentoTítuloPortaria nº 217, de 16 de agosto de 2013Resumo/EmentaAltera os artigos 1º e 2º da Portaria SPU nº 40, de 18 de março de 2009.Acesso emhttps://colaborativo-spu.gestao.gov.br/sites/default/files/public/2024-01/PORTARIA%20N%C2%BA%20217%2C%20DE%2016%20DE%20AGOSTO%20DE%202013.pdfAno de publicação2013TemaGestão administrativa > Controle da Gestão | Gestão administrativaAssuntoAtos administrativos | Competência | Documentação | Imóveis da UniãoData de início de vigência19/08/2013Data de publicação/aprovação19/08/2013OrigemMinistério do Planejamento e OrçamentoTipo de norma/documentoPortariaMateriais relacionadosLegislações e normativos relacionados Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 Ano de publicação 1999 Tipo de norma/documento Lei | Portaria nº 40, de 18 de março de 2009 Ano de publicação 2009 Tipo de norma/documento Portaria
