Portaria nº 40, de 18 de março de 2009tainacan13/08/2024Acervo Institucional Documento Dados do documentoTítuloPortaria nº 40, de 18 de março de 2009Resumo/EmentaAutorizar os Superintendentes do Patrimônio da União a firmar os contratos de aquisição, alienação, locação, arrendamento, aforamento, cessões, concessões, autorizações e permissões relativos a imóveis da União.Acesso emhttps://colaborativo-spu.gestao.gov.br/sites/default/files/public/2024-01/PORTARIA%20N%C2%BA%20040%2C%20DE%2018%20DE%20MAR%C3%87O%20DE%202009.pdfAno de publicação2009TemaGestão administrativa > Controle da Gestão | Gestão administrativaAssuntoAtos administrativos | Gestão de Patrimônio | Imóveis da União | Superintendências do Patrimônio da UniãoData de início de vigência20/03/2009Data de publicação/aprovação20/03/2009OrigemMinistério do Planejamento e OrçamentoTipo de norma/documentoPortariaMateriais relacionadosLegislações e normativos relacionados Portaria nº 217, de 16 de agosto de 2013 Ano de publicação 2013 Tipo de norma/documento Portaria
