Portaria nº 265, de 17 de novembro de 2016tainacan13/08/2024Acervo Institucional Documento Dados do documentoTítuloPortaria nº 265, de 17 de novembro de 2016Resumo/EmentaRevogar os itens nº 4.17 a 4.17.18 da ON-GEADE nº 002, de 12 de março de 2001, os itens nº 4.22 a 4.22.18 da ON-GEADE nº 003, de 4 de junho de 2001, e a Instrução Normativa nº 2, de 12 de março de 2001.Acesso emhttps://colaborativo-spu.gestao.gov.br/sites/default/files/public/2024-01/Portaria%20n%C2%BA%20265%2C%20de%2017%20de%20novembro%20de%202016_0.pdfAno de publicação2016TemaGestão administrativaAssuntoLegislação e Normas | RevogaçãoData de início de vigência21/11/2016Data de publicação/aprovação21/11/2016Tipo de norma/documentoPortariaMateriais relacionadosLegislações e normativos relacionados Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 Ano de publicação 1946 Tipo de norma/documento Decreto-Lei
