Instrução Normativa nº 1, de 13 de maio de 2010tainacan13/08/2024Acervo Institucional Documento Dados do documentoTítuloInstrução Normativa nº 1, de 13 de maio de 2010Resumo/EmentaEstabelece os procedimentos operacionais para a gestão e regularização dos bens imóveis não operacionais integrantes da Carteira Imobiliária da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.Acesso emhttps://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/legislacao/arquivos-anteriores/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-arquivos-pdf/in-01-2010-carteira-imobiliaria-rffsa.pdfAno de publicação2010TemaGestão administrativa > Controle da GestãoIdiomaPortuguês do Brasil (pt-BR)AssuntoGestão de Patrimônio | Governança | Rede Ferroviária Federal S.A.Data de início de vigência14/05/2010Data de publicação/aprovação14/05/2010Origem[Sem informação]Tipo de norma/documentoInstrução Normativa
