Estabelecer mecanismos de cooperação técnica entre o DNIT e a União, por meio da SPU/MGI, para gestão dos bens imóveis sucedidos pela União e pelo DNIT oriundos de entidades ferroviárias extintas, a ser executado nas dependências das duas entidades acordadas, incluindo suas unidades regionais.
Órgãos/ Entidades/ Partícipes
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
