Portaria nº 217, de 16 de agosto de 2013tainacan13/08/2024 Documento Dados do documentoTítuloPortaria nº 217, de 16 de agosto de 2013Resumo/EmentaAltera os artigos 1º e 2º da Portaria SPU nº 40, de 18 de março de 2009.Ano de publicação2013AssuntoGestão administrativa > Controle da Gestão | Gestão administrativaTipo de norma/documentoPortariaPalavra-chaveAtos administrativos | Competência | Documentação | Imóveis da UniãoData de publicação/aprovação19/08/2013Órgão/Entidade de ediçãoMinistério do Planejamento e OrçamentoSituação da NormaRevogadoDados da RevogaçãoAto de RevogaçãoPortaria nº 14.094, de 30 de novembro de 2021Revogado em30/11/2021
