Plano Anual de Fiscalização 2025 – Secretaria do Patrimônio da União (SPU)
Formato
Digital
Resumo/Ementa
O Plano Anual de Fiscalização (PAF) 2025 da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, apresenta diretrizes, metas, metodologia e análises geoespaciais para a fiscalização dos bens imóveis da União. O documento consolida dados de fiscalizações anteriores, define grupos de prioridade (Mandatório, Estratégico e Rotina), estabelece metas por unidade federativa e detalha os critérios de pontuação. Também aborda temas como fiscalização em praias, favelas, fronteiras, biomas e bacias hidrográficas, além de demandas judiciais, do Ministério Público e de órgãos de controle.
