Patrimônio da União - Relatório de 1962 - Pareceres Legislação
Formato
Digital
Resumo/Ementa
O conteúdo constante neste item aparenta repetir bastantes elementos presentes nos relatórios de gestão, introduzindo a missão institucional do órgão, as metas estabelecidas, assim como quadros orçamentários e estatísticos dos exercícios desempenhados pelas delegacias e divisões para o cumprimentos destas. Entretanto, este possui um foco acentuado para a apresentação do aporte legislativo que justifica as decisões tomadas em prol dos objetivos institucionais almejados, relacionando séries de pareceres, ofícios circulares, portarias etc., com fins de registro da oficialidade e legitimidade das ações implementadas.