Portaria Interministerial nº 389, de 01 de agosto de 2019
Resumo/Ementa
Altera a Portaria Interministerial nº 151, de 10 de abril de 2019, que estabelece a gestão compartilhada entre o Ministério da Economia e Ministério do Turismo das áreas turísticas de domínio da União.