Orientação Normativa nº 4, de 29 de novembro de 2001tainacan13/08/2024 Documento Dados do documentoTítuloOrientação Normativa nº 4, de 29 de novembro de 2001Resumo/EmentaOrientar sobre os procedimentos a serem adotados, quanto ao gerenciamento de Entregas e Cessões de uso para utilização dos imóveis Próprios Nacionais.Ano de publicação2001AssuntoDestinação patrimonial imobiliária | Gestão administrativaTipo de norma/documentoOrientação NormativaPalavra-chaveCessão > Cessão de uso | Próprio NacionalData de publicação/aprovação29/11/2001Órgão/Entidade de ediçãoMinistério do Planejamento e OrçamentoOutros documentos relacionadosFluxos e procedimentos relacionados Manual de Serviço - SPU
