Aldeamento de Índios
Parecer sobre aldeamento Indígenas
Dados do documento
Título
Parecer sobre aldeamento Indígenas
Resumo/Ementa
Certos terrenos dos extintos aldeamentos indígenas no Ceará são de propriedade da União. Em 1851, a justiça os arrecadou como bens vagos, devolvendo-os ao Governo Imperial, que os cadastrou como próprios imperiais e, posteriormente, concedeu diversos trechos desses mesmos terrenos em regime de aforamento. No entanto, esses terrenos continuaram a ser explorados sem que a União recebesse o valor de foro e laudêmio.
Idioma
Português do Brasil (pt-BR)
Tipo de Manifestação
Tipo de Objeto
Licença de uso
Domínio público
Formato
Impresso
Palavra-chave
Materiais relacionados
Legislações e normativos relacionados
Ano de publicação
1941
Tipo de norma/documento
Ano de publicação
1940
