Acordo de Cooperação Técnica nº 83/2020
Documento
Metadados
Título
Acordo de Cooperação Técnica nº 83/2020
Tipo de Instrumento de Cooperação
Descrição
Execução de ações conjuntas para viabilizar a institucionalização do Programa Orla, como instrumento de gestão compartilhada com vistas à qualificação continuada das orlas e praias brasileiras conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
Órgãos/ Entidades/ Partícipes
Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
Área responsável
CGTEC
Assunto
Gestão administrativa > Controle da Gestão | Controle e manutenção patrimonial imobiliária > Gestão de contratos de destinação | Gestão administrativa > Gestão de TI | Gestão administrativa > Gestão Estratégica
Palavra-chave
Cooperação técnica interinstitucional | Gestão pública estratégica
Vigência
30 meses
Data de Início de vigência
26/07/2021
Ano de publicação
2021
Status
Dados do Termo Aditivo
1º Aditivo
27/07/2021 DOU 05/08/2022
Descrição do aditivo
Alteração das Cláusulas Terceira e Quinta do originário ACT 83/2020, firmado entre os partícipes em 06 de outubro de 2020, bem como, alterar o Plano de Trabalho proposto naquele instrumento.
Vigência
Não-vigente
Data de vigência
05/02/2025
2º Aditivo
16/01/2023 DOU XXXX
Descrição do 2º Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração das Cláusulas Terceira e Quinta do originário ACT 83/2020, aditivado entre os partícipes em 26 de julho de 2021, para formalizar as vantagens recíprocas relativas à plataforma eletrônica de alienação de imóveis, construída no âmbito deste ACT, estabelecendo direitos e obrigações dos partícipes, bem como, alterar o Plano de Trabalho proposto naquele instrumento, além de estabelecer fronteiras na derivação de novos produtos desenvolvidos dentro do presente acordo de cooperação técnica.
Vigência
Não Vigente
3º Termo Aditivo
12/04/2023 DOU XXXX
Descrição do 3º aditivo
Alteração da Cláusula nona, acordando a prorrogação de 30 meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 15/04/2023 a 14/10/2025.
Vigência
Não-vigente
Data da vigência
14/10/2025