Projeto Orla: manual para elaboração do plano de gestão intregada da Orla

Resumo/Ementa

O manual para elaboração do plano de gestão integrada da orla visa contribuir para a consolidação do Projeto Orla no País. Para isso, o manual define diferentes fases necessárias para a realização do Projeto. Separando-as em: iniciação do projeto orla, onde as informações e responsabilidades são compartilhadas nas esferas municipais, estadual e federal, espera-se, também, que nessa fase exista meios de estimular a participação dos cidadãos, principalmente daqueles que vivem de atividades socioeconômicas na orla; diagnóstico, essa fase é dividida em dois momentos, a primeira fase consiste na compilação de documentos, caracterização do Município, redefinição das Unidades de Paisagem, delimitação da orla e preenchimento do Quadro-Síntese, já a segunda fase é composta pela a análise e validação da Fase 1, validação das unidades de paisagem predefinidas, definição dos trechos homogêneos da paisagem, construção do quadro detalhado e construção de cenários; planejamento participativo, nessa fase é realizada duas oficinas com a presença de entes estaduais e municipais, com o objetivo de elaborar e aprovar o PGI; consolidação PGI, nessa fase o PGI deve ser avaliado e encaminhado para uma versão final por meio de uma audiência pública; na implementação ocorre a institucionalização do projeto e a implementação das ações; o monitoramento tem como objetivo verificar se as ações, diretrizes e outras medidas estão de acordo e no prazo. Por fim, a revisão do Plano de gestão que deve ser revisada a cada cinco anos.