Resolução COMGC/SPU/MGI Nº 5, de 24 de outubro de 2025Ívina Flores Melo27/10/2025 Documento SEI_54999155_Resolucao_5_TT02 Baixar Anexos SEI_54999155_Resolucao_5 Dados do documentoTítuloResolução COMGC/SPU/MGI Nº 5, de 24 de outubro de 2025Resumo/EmentaInstitui a Tabela Taxonômica de regimes de destinação imobiliária no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União.Ano de publicação2025AssuntoDestinação patrimonial imobiliáriaTipo de norma/documentoResoluçãoPalavra-chaveRegime de uso | Tabela taxonômica | TaxonomiaÓrgão/Entidade de ediçãoMinistério da Gestão e Inovação em Serviços PúblicosSituação da NormaVigente sem alteraçãoLegislação relacionadaLegislação RelacionadaResolução COMGC/SPU/MGI nº 1, de 09 de maio de 2025 | Resolução COMGC/SPU nº 2 de 09 de maio de 2025 | Resolução CoMGC/SPU/MGI nº 4, de 03 de outubro de 2025
