Terrenos de Marinha no Brasil: conceitos e evolução histórica no contexto do gerenciamento costeiro integrado

Documento

Dados do documento

Título

Terrenos de Marinha no Brasil: conceitos e evolução histórica no contexto do gerenciamento costeiro integrado

Resumo/Ementa

Este artigo científico analisa os Terrenos de Marinha no Brasil sob a perspectiva da gestão patrimonial da União e do gerenciamento costeiro integrado. Aborda a evolução histórica e legal do conceito, sua relevância territorial e ambiental, e propõe consolidações conceituais e normativas para aprimorar as políticas públicas incidentes sobre essas áreas. Utiliza a abordagem metodológica do Decálogo para a Gestão Integrada e apresenta dados técnicos, legais e operacionais da SPU.

Idioma

Português do Brasil (pt-BR)

Assunto

Gestão de receitas patrimoniais > Arrecadação de Receitas Patrimoniais | Avaliação e contabilidade patrimonial > Avaliação Patrimonial | Caracterização fìsica > Cadastro Físico-Territorial | Caracterização fìsica > Declaração De Domínio | Inteligência de Dados e Geoinformação

Formato

Digital

Palavra-chave

Gerenciamento costeiro | Gestão Territorial | Patrimônio da União | Projeto Orla | Terrenos de Marinha

Ano de publicação

2023

Autor

Cláudio Marcus Schmitz | João Luiz Nicolodi | Nelson Luiz Sambaqui Gruber

Editora/Publicador

Revista do Departamento de Geografia – Universidade de São Paulo

Data de publicação/aprovação

31/05/2022

Sigla da Instituição

USP

Local de Publicação

Brasil > São Paulo

Tipo de Publicação

Artigo Científico

Licença de uso

Creative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (CC BY-NC-SA)

Direitos Autorais

Os direitos autorais pertencem aos autores. O artigo é distribuído sob os termos da licença Creative Commons CC BY-NC-SA, permitindo uso não comercial com atribuição e compartilhamento sob a mesma licença.

Disponível em: