Comunidades tradicionais quilombolas do Território da Baía de Ilha Grande – BIG/RJ: gestão e controle social

Resumo/Ementa

A tese discute a organização socioeconômica, política e institucional das Comunidades Tradicionais Quilombolas (CTQs) no trato das questões internas e externas, estabelecidas em seus territórios, de forma a encontrar mecanismos de inclusão produtiva, que gerem renda autônoma e sustentável, bem como experiências de resistência e de conquistas obtidas em resultado da articulação política ou pelo controle social. O objetivo final da tese é identificar como se dá a organização socioeconômica, política e institucional das comunidades tradicionais quilombolas e sua forma de articulação com os atores sociais internos à comunidade e com demais instituições públicas e privadas externas ao território, na busca por uma forma sustentável e sustentada de viver em seu território, sendo o respeito a sua identidade e modo de vida, os princípios primeiros. A problemática da tese envolveu a suposição central de que as CTQs com maior capacidade de autossustentação são aquelas que conseguem fortalecer suas redes e articulações políticas, buscando parcerias com o poder público, mercado e instituições, parcerias essas internas e externas ao território. Os resultados mostraram que se confirma essa suposição central. De todas as comunidades analisadas, apenas a Comunidade do Campinho da Independência possui a capacidade de autossustentação; a partir de redes e articulações, com os atores internos e externos ao território, é que conseguiram se fortalecer enquanto comunidade tradicional quilombola, se legitimando enquanto atores ativos no acompanhamento das políticas públicas. Constatou-se que a sustentabilidade almejada está intrinsicamente ligada à necessidade do protagonismo dos atores locais no processo de gestão e controle social, nos assuntos de seus interesses, incluindo políticas públicas.