Avaliação da metodologia de demarcação de terrenos marginais e acrescidos: estudo de caso do trecho fluminense do Rio Paraíba do Sul

Resumo/Ementa

Este trabalho discorre sobre a metodologia de demarcação dos terrenos marginais e acrescidos da Secretaria de Patrimônio da União e propõe a consideração da vazão correspondente ao tempo de recorrência de 2 anos nesta metodologia. Foi adotado o estudo de caso do trecho fluminense do rio Paraíba do Sul. Os resultados alcançados indicam que a metodologia preconizada pela Secretaria de Patrimônio da União não é capaz de considerar o processo contínuo de antropização do rio Paraíba do Sul, causado, principalmente, pela implantação e operação de aproveitamentos hidrelétricos. Além disso, foi possível verificar que as réguas linimétricas dos postos fluviométricos estudados são influenciadas pelas constantes alterações no leito e ocupação das margens do rio, dificultando a estimativa da cota de enchente ordinária. A pesquisa conclui pela sugestão da adoção da vazão com tempo de recorrência de 2 anos, à semelhança do Instituto Estadual do Ambiente, pois acredita-se que de posse deste valor e da modelagem das condições hidrodinâmicas do escoamento, será possível estabelecer os níveis d’água de demarcação da linha média de enchentes ordinárias.