As Mudanças de Paradigma na Gestão do Patrimônio da União: uma analise critica sobre a secretaria de coordenação e governança do patrimônio da união

Resumo/Ementa

Apresenta-se uma análise crítica da história da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SCGPU) e examina as mudanças de paradigmas na gestão dos imóveis da União desde a criação desse órgão. O autor investiga a relevância do marxismo no debate sobre propriedade, explora a interlocução da concepção de Karl Marx com os filósofos contratualistas e discute a terra no modo de produção capitalista. Além disso, o trabalho aborda questões relacionadas à soberania, dominação e o Estado capitalista, bem como a gestão do patrimônio da União em diferentes contextos, incluindo o período pré-Constituição Federal de 1988 e a era do neoliberalismo. No terceiro tópico pesquisa, é apresentado a história da gestão dos imóveis da União e a história do órgão de forma detalhada, atentando-se à formação histórica do país. Vale ressaltar que a gestão do Patrimônio da União teve a maior parte da sua história vinculada ao Ministério da Fazenda, criado em 28 de junho de 1808. Por fim, a pesquisa revela que um dos poucos órgãos no quais a contratação de mais servidores implica na elevação de receitas é a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). No entanto, além do discurso míope do neoliberalismo, existem outros interesses na estruturação da SPU, que é apropriação indevida do patrimônio público por aqueles que nunca pagaram a renda fundiária à União pela utilização indevida de seus bens imóveis.