Relátorio n° 08/2024/CGDEM/DECIP/SPULuana Santos Maciel26/08/2025Acervo Institucional Documento sei_41573467_relatorio_8 Baixar Dados do documentoTítuloRelátorio n° 08/2024/CGDEM/DECIP/SPUFormatoDigitalResumo/EmentaO documento é um relatório do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre o cumprimento do Plano Nacional de Caracterização 2021-2025, focando nas ações de demarcação de terrenos de marinha e marginais no Brasil.Licença de usoDomínio públicoIdiomaPortuguês do Brasil (pt-BR)AssuntoCaracterização fìsica | Caracterização fìsica > DemarcaçãoPalavra-chavePlano Nacional de Caracterização 2021-2025 | Terrenos de Marinhas | Terrenos marginaisAno de publicação2024Ano de referência2024Data de publicação/aprovação09/08/2024Tipo de documentoRelatório de Gestão
