Relatório de Gestão do exercício de 2016, apresentado aos órgãos de controle interno e externo, bem como à sociedade, como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada, nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal. O relatório foi elaborado de acordo com as disposições das Instruções Normativas TCU nº 63/2010 e nº 72/2013, bem como das Decisões Normativas do TCU nº 154/2016 e nº 059/2017.