Relatório de Gestão do exercício de 2013 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos term do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU n° 63/2010, das Decisões Normativas TCU n°127, 129 e 132, de 2013, da
Portaria TCU n° 175/2013 e das orientações do órgão de controle interno pela Portaria CGU n° 133/2013 e legislação correlata.
