PORTARIA N° 5.168, DE 14 DE MAIO DE 2021Camilla Maria Menezes Medeiros10/11/2025 Documento Dados do documentoTítuloPORTARIA N° 5.168, DE 14 DE MAIO DE 2021Resumo/EmentaAltera a Portaria nº 179, de 22 de abril de 2019, que dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços.Ano de publicação2021AssuntoControle e manutenção patrimonial imobiliária | Destinação patrimonial imobiliária | Gestão administrativaPalavra-chaveAquisição de imóvel da União | Compartilhamento de Imóveis | Locação de Imóvel | Racionalização de Gastos | Secretaria de Patrimônio da União | SPIUNET | TeletrabalhoData de publicação/aprovação18/05/2021Órgão/Entidade de ediçãoMinistério da EconomiaSituação da NormaVigente sem alteraçãoLegislação relacionadaLegislação RelacionadaPortaria Ministerial nº 179, de 22 de abril de 2019
