Ofício-Circular SEI nº 3463/2020/MEMarília Augusta de Freitas22/05/2024 Documento OFICIO-CIRCULAR-SEI-no-3463_2020_ME-Acompanhamento-TAGP-e-Projeto-Orla Baixar Dados do documentoTítuloOfício-Circular SEI nº 3463/2020/MEResumo/EmentaOfício encaminhado às dezessete Superintendências do Patrimônio da União de Estados Costeiros informado a elaboração de uma planilha para acompanhamento das obrigações do TAGP e das demandas do Projeto Orla, com o intuito de visibilizar as demandas.Ano de publicação2020AssuntoDestinação patrimonial imobiliária | Gestão administrativa | Gestão administrativa > Gestão de TITipo de norma/documentoCircularPalavra-chaveProjeto Orla | Termo de Adesão à Gestão de PraiasData de publicação/aprovação30/09/2020Órgão/Entidade de ediçãoMinistério da Economia
