Ofício-Circular SEI nº 1211/2019/MEMarília Augusta de Freitas22/05/2024 Documento OFICIO-CIRCULAR-SEI-no-1211_2019_ME-Divulgacao-do-Ato-Regulatorio-da-Reurb-em-areas-da-Uniao Baixar Dados do documentoTítuloOfício-Circular SEI nº 1211/2019/MEResumo/EmentaO ofício encaminhado às Superintendências do Patrimônio da União trata da divulgação do Ato Regulatório da Reurb em áreas da União. Transferindo para as SPUs conhecimentos acerca dos normativos da Secretaria.Ano de publicação2019AssuntoGestão administrativaTipo de norma/documentoCircularPalavra-chaveÁrea | Ato Regulatório | Divulgação | Domínio da União | Social (REURB/S - HIS - REF - CUEM - TAUS)Data de publicação/aprovação02/10/2019Órgão/Entidade de ediçãoMinistério da Economia
