Instrução Normativa nº 01, de 30 de março de 1981tainacan11/09/2024 Documento S.P.U – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01 – 1981 Baixar Dados do documentoTítuloInstrução Normativa nº 01, de 30 de março de 1981Resumo/EmentaEstabelece critérios e parâmetros para a execução de serviços, como levantamentos topográficos, a demarcação de terras, delimitação de quando um bem pode ser aforado, dentre outros cenários.Ano de publicação1981AssuntoAquisição e incorporação patrimonial imobiliária | Fiscalização Patrimonial | Caracterização fìsica > Identificação Patrimonial (inativa)Tipo de norma/documentoInstrução NormativaPalavra-chaveAforamento | Alienação de Imovéis da União | Aquisição de imóvel da União | Cadastramento/Demarcação | Cessão | Lavratura de Contratos | Locação de Imóveis da União | OcupaçãoData de publicação/aprovação19/05/1977Órgão/Entidade de ediçãoControladoria-Geral da União
