Dados do documento
Título
Portaria nº 55, de 02 de julho de 2019
Resumo/Ementa
Cria e define a estrutura e funcionamento dos Comitês de Alienação de Imóveis no âmbito da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e subdelega competências aos Superintendentes do Patrimônio da União.
Ano de publicação
2019
Assunto (funções finalisticas)
Tipo de norma/documento
Palavra-chave
Data de publicação/aprovação
05/07/2019
Órgão/Entidade de edição
Situação da Norma
Dados da Revogação
Ato de Revogação
Revogado em
01/12/2021
