Dados do documento
Título
Portaria nº 4.320, de 15 de abril de 2021
Resumo/Ementa
Estabelece as competências para gestão e acompanhamento das ações que integram o Programa SPU+.
Ano de publicação
2021
Assunto (funções finalisticas)
Tipo de norma/documento
Palavra-chave
Data de publicação/aprovação
19/04/2021
Órgão/Entidade de edição
Situação da Norma
Dados da Revogação
Ato de Revogação
Revogado em
21/03/2022
