Uso em infraestrutura aquaviária

Definição

Uso imobiliário voltado à implantação e operação de sistemas de transporte aquaviário, compreendendo vias navegáveis em rios, lagos e mar, e estruturas de apoio à navegação, ao embarque e desembarque de passageiros ou cargas, à manutenção de embarcações e ao controle da segurança e circulação aquaviária.