Uso para recursos hídricos Início Glossário SPU Uso para recursos hídricos DefiniçãoUso imobiliário para obras de regulação hídrica e controle de recursos hídricos, com fins diversos como irrigação ou controle de cheias.Informações complementaresBarragem; eclusa; canal/reservatório de acumulação e estruturas de derivação de águaReferênciaResolução COMGC/SPU/MGI nº 3, de 03 de outubro de 2025Tabela taxonômicaResolução COMGC/SPU/MGI nº 3, de 03 de outubro de 2025Código do termo01.08.02.05Legislação e normativosResolução COMGC/SPU/MGI nº 3, de 03 de outubro de 2025 Item anteriorUso para captação, tratamento e distribuição de água Próximo itemUso em infraestrutura aquaviária
