Arquivos Coleções

Acervo Histórico

O Acervo Histórico reúne documentos que registraram a história fundiária do Brasil desde o período colonial. São alvarás, escrituras, registros, processos, contratos, fichas financeiras, plantas, cartas náuticas e topográficas, entre outras espécies que revelam o processo de ocupação e uso…

Instrumentos de Cooperação

Instrumentos de Cooperação

Esta coleção concentra documentos relativos aos: Acordos de Cooperação Técnica (exceto Reurb), Termos de Execução Descentralizada, Convênios, Protocolos de Intenções, Memorandos de Entendimento e os Projetos PNUD feitos pela SPU.

Legislação e normativos

Legislação e normativos

Leis, decretos-lei e decretos que regem a gestão do patrimônio imobiliário da União, além de instruções e orientações normativas que guiam a sua interpretação e aplicação.