Arquivos Coleções

Documentação referente aos processos de trabalho e rotinas operacionais de gestão do patrimônio imobiliário público.

Relatórios, estudos, projetos e outros documentos técnicos produzidos pela administração pública relacionados com a gestão patrimonial imobiliária.

Materiais audiovisuais e textuais instrucionais, técnicos e de comunicação (interna e/ou externa) tendo por objeto temas relacionados com a gestão patrimonial imobiliária.

Documentos e publicações acadêmicas e científicas, como livros, artigos, teses e dissertações, relacionados com a temática de gestão patrimonial imobiliária.

Leis, decretos-lei e decretos que regem a gestão do patrimônio imobiliário da União, além de instruções e orientações normativas que guiam a sua interpretação e aplicação.

Pareceres jurídicos, pareceres referenciais, notas, notas jurídicas e cotas jurídicas que orientam as decisões relativas à gestão dos imóveis públicos, garantindo a conformidade legal e a segurança jurídica.

O Acervo Histórico reúne documentos que registraram a história fundiária do Brasil desde o período colonial. São alvarás, escrituras, registros, processos, contratos, fichas financeiras, plantas, cartas náuticas e topográficas, entre outras espécies que revelam o processo de ocupação e uso…