Esta coleção concentra documentos relativos aos: Acordos de Cooperação Técnica (exceto Reurb), Termos de Execução Descentralizada, Convênios, Protocolos de Intenções, Memorandos de Entendimento e os Projetos PNUD feitos pela SPU.
Documentação referente aos processos de trabalho e rotinas operacionais de gestão do patrimônio imobiliário público.
Relatórios, estudos, projetos e outros documentos técnicos produzidos pela administração pública relacionados com a gestão patrimonial imobiliária.
Materiais audiovisuais e textuais instrucionais, técnicos e de comunicação (interna e/ou externa) tendo por objeto temas relacionados com a gestão patrimonial imobiliária.
Documentos e publicações acadêmicas e científicas, como livros, artigos, teses e dissertações, relacionados com a temática de gestão patrimonial imobiliária.
Leis, decretos-lei e decretos que regem a gestão do patrimônio imobiliário da União, além de instruções e orientações normativas que guiam a sua interpretação e aplicação.
Pareceres jurídicos, pareceres referenciais, notas, notas jurídicas e cotas jurídicas que orientam as decisões relativas à gestão dos imóveis públicos, garantindo a conformidade legal e a segurança jurídica.