Institucionalização do Programa Orla. Execução de ações conjuntas para viabilizar a institucionalização do Programa Orla, como instrumento de gestão compartilhada com vistas à qualificação continuada das orlas e praias brasileiras conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
Órgãos/ Entidades/ Partícipes
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, do Ministério da Economia; Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, Ministério do Turismo; e Secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Ministério do Desenvolvimento Regional