Definição de requisitos, modelos e diretrizes para a elaboração de proposta de empreendimento de múltiplos usos para o imóvel da União denominado Antigo Aeroporto de Vitória da Conquista, com objetivo de maximizar o número de unidades habitacionais de baixa renda e otimizar a instalação dos equipamentos públicos, conforme os indicadores socioeconômicos da área, nos termos da Lei Nº 9636, de 1998, e do Decreto nº 11.929/2024.
Órgãos/ Entidades/ Partícipes
União e Estado da Bahia - CNPJ/MF nº **.**7.032/0001-**
