Desenvolver Projetos e Atividades voltados ao melhoramento de seus sistemas, capacitação de seus recursos humanos, regularização registral e avaliação dos imóveis da União, a fim de atender demandas, bem como desenvolver ações que contribuam de forma efetiva na modernização da gestão patrimonial desses imóveis.
Órgãos/ Entidades/ Partícipes
Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento de Engenharia e Construção (DEC)/Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA)
Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência.
Vigência
Não-vigente
Data de vigência
30/09/2023
2º Aditivo
2º Termo Aditivo - 27/09/2023 (DOU - 11/10/2023)
Descrição do 2º Aditivo
Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência.
Vigência
Não Vigente
Data de vigência
27/0920
3º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo - o documento não está assinado corretamente
Descrição do 3º aditivo
Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência a que se reporta a Cláusula Nona do ACT nº 19-DEC-002-03, com início em 01 de outubro de 2024 e término em 30 de setembro de 2025.
