INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/MGI Nº 179, DE 05 DE MAIO DE 2026Camilla Maria Menezes Medeiros08/05/2026 Documento INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU-MGI Nº 179, DE 05 DE MAIO DE 2026 Baixar Dados do documentoTítuloINSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/MGI Nº 179, DE 05 DE MAIO DE 2026Resumo/EmentaEsta Instrução Normativa estabelece os procedimentos gerais utilizados na alienação onerosa, mediante venda, de imóveis sob a gestão da Secretaria do Patrimônio da União.Ano de publicação2026AssuntoDestinação patrimonial imobiliária | Gestão administrativa | Inteligência de Dados e GeoinformaçãoTipo de norma/documentoResoluçãoPalavra-chaveAlienação onerosa | Investidura | Laudo de Avaliação de Imóvel | Licitação | Proposta de Aquisição de imóveis (PAI) | Remição de AforamentoData de publicação/aprovação05/05/2026Órgão/Entidade de ediçãoMinistério da Gestão e Inovação em Serviços PúblicosSituação da NormaVigente sem alteração
