PORTARIA SPU/MGI Nº 2.190, DE 15 DE MAIO DE 2023Camilla Maria Menezes Medeiros17/11/2025 Documento Dados do documentoTítuloPORTARIA SPU/MGI Nº 2.190, DE 15 DE MAIO DE 2023Resumo/EmentaEsta Portaria institui a Comissão Permanente de Licitação para Vendas de Imóveis no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).Ano de publicação2023AssuntoDestinação patrimonial imobiliária | Gestão administrativaTipo de norma/documentoPortariaPalavra-chaveAlienação | Comissão Permanente de Licitação | Venda de ImóveisData de publicação/aprovação17/05/2023Órgão/Entidade de ediçãoMinistério da Gestão e Inovação em Serviços PúblicosSituação da NormaRevogadoDados da RevogaçãoAto de RevogaçãoPORTARIA SPU/MGI Nº 1.661, DE 18 DE MARÇO DE 2024Revogado em12/11/2025
