Manual de Padrão de Ocupação e Dimensionamento de Ambientes em Imóveis Institucionais da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional

Resumo/Ementa

O Manual de Padrão de Ocupação e Dimensionamento de Imóveis Institucionais é um instrumento de apoio à Portaria Conjunta nº 38/2020, que estabelece critérios e parâmetros para o uso, adequação e dimensionamento de imóveis da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Ele orienta projetos, obras, reformas, ampliações, locações, permutas e compartilhamentos de imóveis, buscando otimizar espaços e reduzir custos. O documento foi elaborado a partir da experiência da Receita Federal e posteriormente adaptado e editado para aplicação em todo o âmbito da administração pública federal, servindo como guia técnico e de gestão para imóveis de uso administrativo.