TERRAS DA UNIÃO – PATRIMÔNIO DE QUEM? Sobre produção e apropriação do espaço urbano em terras públicas

Resumo/Ementa

O texto aborda a gestão das terras de domínio público, especialmente as pertencentes à União, e as tensões entre os interesses do Estado, da acumulação capitalista e da sociedade no contexto da produção e apropriação do espaço urbano. A pesquisa de doutorado, com base no referencial materialista histórico-dialético, investiga as relações entre Estado e sociedade, focando na história, gênese e regulamentação dessas terras e suas implicações na cidade do Recife. O estudo destaca dois casos emblemáticos de conflitos urbanos: o assentamento informal Coque, onde ocorre a luta pelo direito à moradia, e a área do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas, marcada pela disputa entre os movimentos Coque (R)Existe e Ocupe Estelita. A tese central da pesquisa é que a produção e apropriação do espaço urbano nas terras da União refletem os conflitos de classe que existem entre o Estado e a sociedade, evidenciando perspectivas ideológicas antagônicas sobre o tratamento urbano. A análise usa o conceito de governança urbana para entender as articulações de forças políticas e os interesses envolvidos nas decisões sobre o espaço urbano, revelando que as terras da União são geridas de acordo com interesses de classe divergentes. A conclusão aponta que as terras da União deveriam ser vistas como patrimônio de todos, não apenas como bens estatais ou apropriados pelo capital, mas como um bem social, acessível e justo para todos.