Metadados
Título
Manual do MGC - Gerar Modelos de Contratos no MGC (fluxo)
Resumo/Ementa
Manual do MGC em formato de fluxo - Gerar Modelos de Contratos no MGC
Tipo de documento
Link de acesso ao fluxo
Assunto (funções finalisticas)
Palavra-chave
Versão
V1.0
Coordenação-Geral
Ano de publicação
2024
Data de publicação/aprovação
02/11/2024
Materiais relacionados
Fluxos e procedimentos relacionados
Legislação e normativos relacionados
Resumo/Ementa
Dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências.
Resumo/Ementa
Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2o do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
