Portaria nº 55, de 02 de julho de 2019tainacan13/08/2024 Documento Dados do documentoTítuloPortaria nº 55, de 02 de julho de 2019Resumo/EmentaCria e define a estrutura e funcionamento dos Comitês de Alienação de Imóveis no âmbito da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e subdelega competências aos Superintendentes do Patrimônio da União.Ano de publicação2019AssuntoAquisição e incorporação patrimonial imobiliária | Gestão administrativaTipo de norma/documentoPortariaPalavra-chaveAlienação | Comitês de Alienação de Imóveis | Competência | Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União | Superintendências do Patrimônio da UniãoData de publicação/aprovação05/07/2019Órgão/Entidade de ediçãoMinistério da EconomiaSituação da NormaRevogadoDados da RevogaçãoAto de RevogaçãoPortaria nº 14.094, de 30 de novembro de 2021Revogado em01/12/2021
