Portaria nº 4.320, de 15 de abril de 2021tainacan13/08/2024 Documento Dados do documentoTítuloPortaria nº 4.320, de 15 de abril de 2021Resumo/EmentaEstabelece as competências para gestão e acompanhamento das ações que integram o Programa SPU+.Ano de publicação2021AssuntoGestão administrativa > Controle da Gestão | Fiscalização Patrimonial | Gestão administrativaTipo de norma/documentoPortariaPalavra-chaveCompetência | Fiscalização | Instrução | Programa SPU+Data de publicação/aprovação19/04/2021Órgão/Entidade de ediçãoMinistério da EconomiaSituação da NormaRevogadoDados da RevogaçãoAto de RevogaçãoPortaria nº 2.263, de 11 de março de 2022Revogado em21/03/2022
