Dados do documento
Título
Portaria nº 2.263, de 11 de março de 2022
Resumo/Ementa
Revoga a Portaria SPU/ME nº 4.320, de 15 de abril de 2021, que estabelece as competências para gestão e acompanhamento das ações que integram o Programa SPU+.
Ano de publicação
2022
Assunto (funções finalisticas)
Tipo de norma/documento
Palavra-chave
Data de publicação/aprovação
21/03/2022
