Dados do documento
Título
Portaria nº 15, de 14 de fevereiro de 2002
Resumo/Ementa
Adita a fundamentação legal e a relação de documentos da Orientação Normativa ON-GEAPN-002, aprovada pela Portaria SPU nº 010, de 2 de fevereiro de 2001.
Ano de publicação
2002
Assunto (funções finalisticas)
Tipo de norma/documento
Palavra-chave
Data de publicação/aprovação
14/02/2002
