Pular para o conteúdo
Sem resultados
  • Início
  • Acervo Histórico
  • Repositório Institucional
    • Publicações e relatórios institucionais
    • Publicações técnico-científicas
    • Legislação e normativos
    • Fluxos e procedimentos
    • Manifestações Jurídicas
    • Vídeos e Apresentações
  • Termos e Argumentos
  • Exposições
    • Fazenda Nacional Santa Cruz
    • Fazenda Nacional Lagoa Rodrigo de Freitas
    • Livros da Câmara: Escrituras Manuscritas
    • Região Portuária do Rio de Janeiro
  • Sobre
    • Sobre a SPU
    • Sobre o Memória SPU
    • Perguntas Frequentes
  • Login

 

MemóriaSPU
  • Início
  • Acervo Histórico
  • Repositório Institucional
    • Publicações e relatórios institucionais
    • Publicações técnico-científicas
    • Legislação e normativos
    • Fluxos e procedimentos
    • Manifestações Jurídicas
    • Vídeos e Apresentações
  • Termos e Argumentos
  • Exposições
    • Fazenda Nacional Santa Cruz
    • Fazenda Nacional Lagoa Rodrigo de Freitas
    • Livros da Câmara: Escrituras Manuscritas
    • Região Portuária do Rio de Janeiro
  • Sobre
    • Sobre a SPU
    • Sobre o Memória SPU
    • Perguntas Frequentes
  • Login
MemóriaSPU

Tipo de normativa

  • Elias MachadoElias Machado
  • 23/02/2024

Decreto

  • Itens

Decreto-Lei

  • Itens

Instrução Normativa

  • Itens

Lei

  • Itens

Medida Provisória

  • Item

Memorando Circular

  • Itens

Oficio-Circular

  • Itens

Orientação Normativa

  • Itens

Portaria

  • Itens

Portaria Conjunta

  • Itens
1 2
Próxima

Início

ajuda

Canais de atendimento

termos de uso

Acervo Histórico

Exposições

Fazenda Nacional Santa Cruz

Lagoa Rodrigo de Freitas

Região Portuária do Rio de Janeiro

Livros da Câmara: Escrituras Manuscritas

Repositório Institucional

Publicações e relatórios institucionais

Publicações técnico-científicas

Legislação e normativos

Fluxos e procedimentos

Acesso Institucional