O Projeto Orla é uma iniciativa inovadora do Governo Federal, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Secretaria do Patrimônio da União. Seu objetivo é implementar uma política nacional que harmonize práticas patrimoniais e ambientais com o planejamento de uso e ocupação da orla marítima, que é fundamental para a sustentação natural e econômica da Zona Costeira. A extensão dessa faixa costeira abrange 8.500 km e cerca de 300 municípios litorâneos, com uma população de aproximadamente 31 milhões de habitantes. O Projeto Orla inclui publicações como “Fundamentos para gestão integrada”, que orienta a descentralização da gestão da orla para esfera municipal, e “Manual de Gestão”, que fornece diretrizes técnicas para diagnóstico, classificação e ações na orla. A Coordenação Nacional do Projeto Orla busca soluções para conflitos e a preservação das riquezas naturais, culturais e sociais do litoral brasileiro.
ISBN 85-7738-050-5 1. Orla marinha. 2. Qualidade ambiental. 4. Conservação da natureza. I. Ministério do Meio Ambiente. II. Secretaria de Qualidade Ambiental. III. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. IV. Título.
