A problemática da conservação ambiental dos terrenos de marinha: o caso da orla do canal da Barra da Lagoa, Ilha de Santa Catarina, Brasil

Resumo/Ementa

Esta tese tem como objetivo investigar a problemática dos terrenos de marinha da orla do canal da Barra da Lagoa, localizado na Ilha de Santa Catarina, no Brasil, e fornecer subsídios para o gerenciamento costeiro integrado. Nas investigações, constatou-se diversos conflitos de interesse na orla do canal, visto que, 50m da área e de Preservação Permanente, 33m é área de terrenos de marinha e 15m da orla é de uso público. Além do mais, verificou-se a insatisfação por parte da população diante da privatização do entorno do canal e dificuldades quanto a aplicabilidade da lei por partes instituições governamentais. Diante das problemáticas apresentadas, o trabalho busca trazer subsídios relevantes para a situação da orla do canal, recomenda-se realizar um microzoneamento ambiental para a área. O microzoneamento permitirá que todos os atores participem ativamente e coletivamente nas tomadas de decisões.