Modelo de Certidão Declaratória (MCD)eder.sanches21/11/2024CGINC Documento https://memoria-spu.gestao.gov.br/wp-content/uploads/tainacan-items/78359/204548/ANEXO-XXIV-Modelo-de-Certidao-Declaratoria-MCD.docx ANEXO XXIV – Modelo de Certidão Declaratória (MCD) Baixar MetadadosTítuloModelo de Certidão Declaratória (MCD)Resumo/EmentaAnexo XXIV - Modelo de Certidão Declaratória (MCD)Tipo de documentoModelo/TemplatePalavra-chaveCaracterização/IncorporaçãoVersãoV1.0Coordenação-GeralCGINCAno de publicação2024Data de publicação/aprovação14/05/2024
