Ofício encaminhado às Superintendências do Patrimônio da União solicitando levantamento de quais imóveis da União serão objeto de destinação com a referida temática para o exercício de 2023. As distinções devem estar alinhadas com as competências institucionais da Secretaria de Coordenação e Governança do patrimônio da União, com as diretrizes do Governo Federal e as prioridades estabelecidas pelo Ministério da Economia, Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados.
