Dados do documento
Título
Decreto n.º 11.345, de 01 de janeiro de 2023
Resumo/Ementa
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Ano de publicação
2023
Assunto (funções finalisticas)
Tipo de norma/documento
Palavra-chave
Data de publicação/aprovação
01/01/2023
Órgão/Entidade de edição
Situação da Norma
Dados da Revogação
Ato de Revogação
Revogado em
20/03/2023