Decreto n.º 11.345, de 01 de janeiro de 2023Tania22/08/2025 Documento Dados do documentoTítuloDecreto n.º 11.345, de 01 de janeiro de 2023Resumo/EmentaAprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.Ano de publicação2023AssuntoA definirTipo de norma/documentoDecretoPalavra-chaveCargos em comissãoData de publicação/aprovação01/01/2023Órgão/Entidade de ediçãoMinistério da Gestão e Inovação em Serviços PúblicosSituação da NormaRevogadoDados da RevogaçãoAto de RevogaçãoDecreto n.º 11.437 de 17 de março de 2023Revogado em20/03/2023
